Q286500 - FCC Procurador do Estado 2011

É modo derivado de aquisição da propriedade rural.

É modo originário de aquisição da propriedade rural não superior a 50 hectares, bastando transcurso de lapso temporal ininterrupto de 5 anos, justo título e boa-fé.

É modo derivado de aquisição da propriedade rural não superior a 50 hectares, bastando transcurso de lapso temporal ininterrupto de 5 anos, justo título e boa-fé.

É modo originário de aquisição da propriedade ru-ral não superior a 50 hectares, bastando transcur-so de lapso temporal ininterruptos de 5 anos sem oposição.

É modo originário de aquisição da propriedade rural não superior a 50 hectares, bastando o exercício de posse ininterrupta e sem oposição por 5 anos, tornando a área produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia e não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano.