Lembre-se dos fundamentos de Direito Agrário para resolver as questões

Question

Para a aquisição da propriedade imobiliária por intermédio da usucapião constitucional rural,

Accepted Answer

o usucapiente deve ter o animus domini bem como moradia na área objeto da usucapião.

Answer

o usucapiente pode ser proprietário de imóvel rural ou urbano, desde que tenha a posse da área objeto da usucapião por cinco anos ininterruptos.

Answer

a área objeto da usucapião deve estar cultivada, sem necessidade de animus domini do usucapiente.

Answer

o imóvel objeto da usucapião constitucional rural pode ser um imóvel público.

Answer

o usucapiente pode ser proprietário de imóvel rural, e a área objeto da usucapião não pode ser superior a cinquenta hectares.

Q286368 - CESPE Defensor Público 2013