Lembre-se dos fundamentos de Direito Agrário para resolver as questões

Question

Quanto à distribuição de terras, é correto afirmar que o título de domínio e a concessão de uso.

Accepted Answer

podem ser conferidos aos agricultores cujas propriedades não alcancem a dimensão da propriedade familiar

Answer

serão conferidos ao homem ou à mulher, ou ambos, desde que casados ou em união estável.

Answer

não podem ser conferidos ao desapropriado

Answer

não podem ser conferidos aos que trabalham como pos- seiros, assalariados, parceiros ou arrendatários em outros imóveis.

Answer

podem ser conferidos aos agricultores da região, cuja propriedade seja suficiente para o sustento próprio e de sua família.

Q286340 - VUNESP Advogado 2013