Q286323 - CESPE Procurador do Estado 2014

Adota-se, na ação de usucapião, o procedimento comum ordinário regulado pelo Código de Processo Civil.

O MP deverá, necessariamente, intervir no feito.

A usucapião rural não pode ser invocada como matéria de defesa.

O foro do domicílio do réu é competente para processar e julgar a ação de usucapião rural.

Não há previsão de prioridade para o julgamento das ações que envolvam a usucapião rural.