Lembre-se dos fundamentos de Direito Civil para resolver as questões

Question

Dentre as assertivas abaixo,

I. Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata a Lei de Direitos Autorais os nomes e títulos isolados.

II. À cópia de obra de arte plástica feita pelo próprio autor não é assegurada a mesma proteção de que goza o original.

III. Não é titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público.

IV. A proteção aos direitos autorais e conexos independe de registro.

verifica-se que estão corretas apenas:

Accepted Answer

I e IV. <br>

Answer

I e II. <br>

Answer

II e III. <br>

Answer

II e IV. <br>

Answer

III e IV.

Q282514 - COPEVE-UFAL Analista Judiciário 2012