Lembre-se dos fundamentos de Direito Constitucional para resolver as questões

Question

Rosa Gonzales, venezuelana, chegou ao Brasil no dia 20 de julho de 2018, na cidade de Pacaraima, onde deu à luz o filho primogênito. Rosa tem dúvidas sobre a nacionalidade do pequeno Juan. Conforme a Constituição Federal brasileira, podemos afirmar que juan :

Accepted Answer

É brasileiro nato.

Answer

É brasileiro naturalizado.

Answer

É venezuelano, uma vez que a simples entrada em outro país não garante a nacionalidade.

Answer

Aos 18 anos, poderá optar por ser brasileiro.

Answer

Poderá requerer a nacionalidade brasileira aos 16 anos, após emancipação.

Q274855 - IF-MT Direito 2018