Lembre-se dos fundamentos de Direito Civil para resolver as questões

Question

Não constituem atos ilícitos, conforme a legislação vigente, nos termos do Código Civil, exceto:
Vade Mecum Universitário de Direito Rideel/Anne Joyce Angher, organização. - 17. Ed. - São Paulo: Rideel, 2015. - (Série Vade Mecum). Artigos 186; 188, I, II, § único.

Accepted Answer

por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral.

Answer

exercício regular de um direito reconhecido.

Answer

praticados em legítima defesa.

Answer

na deterioração de coisa alheia, a fim de remover perigo comum, somente quando as circunstâncias o tornarem absolutamente necessários, não excedendo os limite do indispensável para a remoção do perigo.

Answer

nenhuma das alternativas anteriores.

Q273224 - Planejar Consultoria Procurador Municipal 2016