Lembre-se dos fundamentos de Direito Civil para resolver as questões

Question

“Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.” A citação refere-se:

Accepted Answer

ao instituto do abuso do direito

Answer

à teoria da responsabilidade civil subjetiva

Answer

ao princípio da relatividade subjetiva dos efeitos dos contratos

Answer

ao princípio da proteção da dignidade da pessoa humana

Answer

à responsabilidade civil contratual.

Q273015 - KLC Advogado 2012