São princípios do Direito Ambiental:
poluidor pagador, usuário pagador e autonomia da vontade.
prevenção, taxatividade e poluidor pagador.
função socioambiental da propriedade, usuário pagador e precaução.
vedação de retrocesso, prevenção e insignificância.
capacidade contributiva, função socioambiental da propriedade e desenvolvimento sustentável.