Lembre-se dos fundamentos de Direito Ambiental para resolver as questões

Question

Entre as fontes de energias renováveis, inclui-se a energia solar. Em relação a essa fonte de energia, assinale a opção correta.

Accepted Answer

A utilização de energia solar prescinde de autorização prévia do órgão ambiental.

Answer

O direito à captação da energia solar não é um direito integrante da função social da propriedade.

Answer

A captação e a utilização da energia solar sujeitam-se à realização de licenciamento ambiental, prescindindo da elaboração de estudo prévio de impacto ambiental.

Answer

A energia solar é classificada como um bem imóvel.

Answer

Caso, ao redor de determinada propriedade que capte energia solar, seja construído um prédio que dificulte a captação da energia, a possível diminuição da captação da energia solar não poderá ser objeto de indenização.

Q269409 - CESPE Juiz federal 2013