Lembre-se dos fundamentos de Direito Ambiental para resolver as questões

Question

O direito ao meio ambiente, como direito de terceira geração ou terceira dimensão, apresenta uma estrutura bifronte, cujo significado consiste em contemplar

Accepted Answer

direito de defesa e direito prestacional.

Answer

direito de defesa e recuperação da qualidade ambiental degradada.

Answer

direito material e direito procedimental.

Answer

direito à obtenção e à manutenção de um status previamente definido no texto constitucional.

Q269036 - VUNESP Juiz de Direito 2013