Q266011 - FEPESE Advogado 2018

A compensação efetua-se entre dívidas líquidas, vincendas e de coisas infungíveis.

O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida.

Dá-se a novação quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor.

A sub-rogação é convencional quando o credor recebe o pagamento de terceiro e expressamente lhe transfere todos os seus direitos.

Salvo as obrigações simplesmente anuláveis, não podem ser objeto de novação obrigações nulas ou extintas.