O direito brasileiro disciplina a solidariedade obrigacional. Para que ela ocorra, exige-se
a unicidade de ato, de tempo, de lugar e de causa da obrigação, com pluralidade objetiva.
a unidade objetiva da prestação, com pluralidade de relações subjetivas.
a presunção legal de incidência, com pluralidade de relações jurídicas.
a disposição convencional com unicidade do ato, do tempo e da causa da obrigação.