Pelo Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado:
As associações, sociedades, as fundações, as organizações religiosas, os partidos políticos, as empresas individuais de responsabilidade limitada.
As associações, sociedades, as fundações, os partidos políticos, as autarquias, inclusive as associações públicas.
As associações, sociedades, as fundações, as organizações religiosas, as empresas individuais de responsabilidade limitada, autarquias.
As associações, sociedades, as fundações, as organizações religiosas, os partidos políticos, autarquias, inclusive as associações públicas.
As associações, autarquias, inclusive as associações públicas, fundações e sociedade.