Q265171 - MPE-BA Promotor de Justiça 2018

o erro acidental ou secundário acarreta a anulabilidade de um ato ou negócio jurídico.

o erro por desconhecimento ou falso conhecimento das circunstâncias é causa eficiente para a anulação do negócio jurídico.

todo ato doloso, independentemente da natureza e intensidade do dolo, é anulável.

a pressão psicológica ou ameaça exercida sobre uma pessoa, se atinge apenas seus bens, não vicia o ato jurídico.

no estado de perigo, o ato jurídico é praticado independentemente do dolo de aproveitamento e do perigo de dano grave.