Lembre-se dos fundamentos de Direito Ambiental para resolver as questões

Question

O artigo 4º da Lei Complementar nº 140/2011 prevê instrumentos de cooperação institucional entre os entes federativos. Assinale a alternativa que contenha um dos instrumentos de cooperação previstos no referido artigo.

Accepted Answer

Fundos públicos e privados e outros instrumentos econômicos.

Answer

Consórcios privados, nos termos da legislação em vigor.

Answer

Comissões Quadripartites em âmbito nacional e Tripartites no âmbito estadual e no Distrito Federal.

Answer

Delegação da execução de ações administrativas de um ente federativo a outro, independente do preenchimento de qualquer requisito.

Q264815 - FUNCAB Engenheiro agrônomo 2013