Lembre-se dos fundamentos de Direito Ambiental para resolver as questões

Question

O possuidor de um imóvel rural instituiu servidão ambiental perpétua, gratuitamente, por instrumento particular, limitando o uso de parte da propriedade, com o objetivo de conservar recursos ambientais existentes.

Na situação apresentada, a servidão instituída consiste em instrumento

Accepted Answer

econômico da PNAMA e não se aplica à área de preservação permanente nem à reserva legal mínima exigida.

Answer

técnico da PNAMA, mas deveria ter sido instituída pelo prazo determinado de, no mínimo, quinze anos.

Answer

técnico da PNAMA, mas deveria ter sido instituída pelo proprietário do imóvel.

Answer

econômico da PNAMA e não poderia ter sido instituída por instrumento particular.

Q264793 - CESPE Promotor de Justiça 2017