Lembre-se dos fundamentos de Direito Administrativo para resolver as questões

Question

José, servidor público federal e chefe de determinada repartição pública, removeu o servidor público Mateus por ausência de trabalho suficiente no local em que prestava serviço. Mateus, no entanto, comprovou o vício de motivo no ato administrativo de remoção, tendo em vista que havia acúmulo de serviço na unidade em que trabalhava. A propósito do fato narrado, o citado ato administrativo

Accepted Answer

deve ser anulado com efeitos ex tunc.

Answer

deve, obrigatoriamente, ser anulado com efeitos ex nunc.

Answer

não comporta anulação, exceto se houver algum outro vício no ato, como por exemplo, vício de finalidade.

Answer

pode ou não ser anulado haja vista tratar-se de opção da Administração pública, em razão da sua soberania e discricionariedade.

Answer

apenas admitirá a anulação se decretada pelo superior hierárquico de José, haja vista o exaurimento da competência do servidor para tanto.

Q249769 - FCC Advogado 2016