Lembre-se dos fundamentos de Segurança e Saúde no Trabalho para resolver as questões

Question

A empresa “Alfa” (nome fictício) possui 20 empregados e grau de risco 1, segundo o quadro 1 da NR-4. Está sendo avaliada a elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional na empresa. No entanto o empregador deseja reduzir alguns parâmetros previstos na NR-7. Dentro de dois meses, a empresa “Alfa” irá contratar mão de obra prestadora de serviços a serem realizados nos locais de trabalho da empresa “Alfa”. Considerando a situação apresentada, com base na NR-7, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A empresa “Alfa” não é obrigada a indicar
um coordenador responsável pela execução
do PCMSO da empresa contratada, no
entanto ela deve auxiliar na elaboração
e implementação do PCMSO nos locais
de trabalho onde os serviços estão sendo
prestados pela empresa contratada.

Answer

Devido à quantidade de empregados, não
é obrigatória a elaboração e implementação
do PCMSO na empresa “Alfa”.

Answer

De forma geral, o empregador pode diminuir
os parâmetros mínimos e diretrizes gerais a
serem observados na execução do PCMSO,
desde que a diminuição seja negociada
mediante negociação coletiva de trabalho.

Answer

A empresa “Alfa” deverá elaborar e
implementar o PCMSO. É responsabilidade
de seu médico coordenador garantir a
elaboração e efetiva implementação do
PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia.

Answer

Para o caso da empresa “Alfa”, não é
necessária a emissão de Atestado de Saúde
Ocupacional (ASO) de seus empregados.

Q21190 - AOCP Engenheiro de segurança do trabalho 2018