Lembre-se dos fundamentos de Legislação Federal para resolver as questões

Question

A transmissão ou retransmissão por qualquer meio ou processo, bem como a comunicação ao público de obras artísticas ou de interpretação, realizadas mediante violação dos direitos de seus titulares,

Accepted Answer

deverão ser imediatamente suspensas ou interrompidas pela autoridade judicial competente.

Answer

deverão ser imediatamente suspensas ou interrompidas de ofício pelas autoridades administrativas ou judiciais competentes.

Answer

acarretarão a aplicação de multa diária até a cessação das apresentações, mas não podem ser interrompidas ou suspensas em prejuízo de espectadores que já tiverem adquirido ingressos.

Answer

só acarretam sanção civil, no caso de reincidência do infrator.

Answer

configuram infração passível apenas de indenização por dano moral, se o infrator repassar os ganhos obtidos para os respectivos autores.

Q211261 - FCC Promotor de Justiça 2018