Lembre-se dos fundamentos de Legislação Federal para resolver as questões

Question

De acordo com a Lei nº 9.610/1998, que dispõe sobre os direitos autorais, são obras intelectuais protegidas, EXCETO:

Accepted Answer

Os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios.

Answer

As ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza.

Answer

As adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova.

Answer

As obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra forma qualquer.

Q210439 - FUNDEP (Gestão de Concursos) Juiz de Direito 2014