Para efeitos legais, os direitos autorais são.
bens móveis, interpretando-se restritivamente os negócios jurídicos sobre eles, cuja proteção independe de registro.
bens móveis, interpretando-se amplamente os negócios jurídicos sobre eles, cuja proteção independe de registro.
bens imóveis, interpretando-se amplamente os negócios jurídicos sobre eles, cuja proteção independe de registro.
bens imóveis, interpretando-se restritivamente os negócios jurídicos sobre eles, cuja proteção depende de registro.
bens imóveis, interpretando-se restritivamente os negócios jurídicos sobre eles, cuja proteção depende de expressa disposição negocial