No que se refere aos direitos autorais, assinale a opção correta.
Obra publicada sob pseudônimo está fora do âmbito da proteção dos direitos de autor.
De acordo com o STJ, a exteriorização da obra não é essencial à proteção dos direitos do autor.
Segundo a jurisprudência, a proteção dos direitos autorais de programa de computador depende do registro.
Aquele que adapta obra original é, assim como o autor da obra, titular de direito autoral.
Os direitos autorais podem ser objeto de proteção possessória.