O pedido de permissão para realização de escavações arqueológicas por particulares deve ser dirigido à
Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
presidência do Conselho Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico do Brasil.
Diretoria-Geral de Jazidas Arqueológicas do Ministério de Minas e Energia.
Secretaria Nacional de Cultura Paleoameríndia do Ministério da Cultura.
presidência do Conselho Nacional de Meio Ambiente.