Q210119 - CETRO Arqueólogo 2015
De acordo com a Lei nº 3.924/1961, o direito de realizar
escavações para fins arqueológicos por particulares, em
terras de domínio público ou particular, constitui-se
mediante permissão do(a)
A)Governo da União, por meio da Diretoria do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ficando
obrigado a respeitá-lo o proprietário ou possuidor do
solo.
B)Estado de escavação, por meio da Diretoria do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ficando
obrigado a respeitá-lo o proprietário ou possuidor do
solo.
C)Conselho Consultivo do Serviço do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional, podendo o proprietário
ou possuidor do solo não aceitá-lo.
D)Município de escavação, por meio da Diretoria do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ficando
obrigado a respeitá-lo o proprietário ou possuidor do
solo.
E)Conselho de Fiscalização das Expedições Artísticas
e Científicas, podendo o proprietário ou possuidor do
solo não aceitá-lo.
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