Lembre-se dos fundamentos de Legislação Federal para resolver as questões

Question

A fim de garantir que o produto cultural possa assegurar a subsistência do autor e de, pelo menos, uma
geração de herdeiros para, após isso, ser usufruído por todas as pessoas, a lei sobre direitos autorais (n°
9.610/98) protege as obras por um período de tempo. Considerando essa lei, responda à questão.

Em relação às obras que passam para o domínio público:

Em relação às obras que passam para o domínio público:

Accepted Answer

o prazo de proteção é de 70 anos a contar de 1º de janeiro do ano subsequente ao da morte do autor
(ou do último autor, no caso de obras com coautoria); a partir de então a obra poderá ser utilizada por
qualquer pessoa sem que haja necessidade de autorização

Answer

os autores que morreram antes de 1998 não podem ter seus direitos de autoria transferidos para os
herdeiros diretos (pais, filhos e cônjuges), não podendo estes serem considerados seus sucessores

Answer

as obras são protegidas por um prazo de 100 anos a contar da data de morte do autor (ou do último
autor, no caso de obras com coautoria), a partir de então a obra poderá ser utilizada por qualquer
pessoa sem que haja necessidade de autorização

Answer

os direitos conexos têm prazo de 100 anos, a contar de 1º de janeiro do ano imediatamente anterior à
primeira gravação dos fonogramas, à transmissão, para emissões de radiodifusão por empresas e à
representação e execução pública para todos os outros casos

Q209907 - CEPUERJ Produtor Cultural 2015