Lembre-se dos fundamentos de Legislação Federal para resolver as questões

Question

A Lei nº 8.313, de 1991, mais conhecida como Lei Rouanet, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O Pronac canaliza recursos para o desenvolvimento do setor cultural. Assinale a alternativa que NÃO se configura em uma finalidade do Pronac.

Accepted Answer

Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das
manifestações culturais desde que não seja
dado destaque a seus respectivos criadores.

Answer

Facilitar a todos os meios para o livre acesso
às fontes da cultura e o pleno exercício dos
direitos culturais.

Answer

Preservar os bens materiais e imateriais do
patrimônio cultural e histórico brasileiro.

Answer

Estimular a produção e difusão de bens culturais
de valor universal, formadores e informadores
de conhecimento, cultura e memória.

Answer

Promover e estimular a regionalização da produção
cultural e artística brasileira, com valorização
de recursos humanos e conteúdos locais.

Q209901 - PR-4 UFRJ Produtor Cultural 2014