Lembre-se dos fundamentos de Legislação Federal para resolver as questões

Question

O Plano Nacional de Cultura foi definido após
ampla consulta pública no país, através de mecanismos
como conferências nacionais, setoriais e
regionais e consultas através do site do Ministério da Cultura. O Plano Nacional de Cultura é um
conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias
e metas que:

Accepted Answer

deve orientar o poder público na formulação
de políticas culturais, previsto na Constituição
Federal e criado por Lei.

Answer

o poder público deve obrigatoriamente seguir
na formulação de políticas culturais, previsto na
Constituição Federal e criado por Lei.

Answer

deve orientar o poder público na formulação de
políticas culturais, criado por um Projeto de Lei
que está em tramitação no Congresso.

Answer

o poder público deve seguir obrigatoriamente na formulação
de políticas culturais, criado por um Projeto
de Lei que está em tramitação no Congresso.

Answer

deve orientar o poder público na formulação
de políticas culturais, previsto na Constituição
Federal e criado por um Projeto de Lei que está
em tramitação no Congresso.

Q209897 - PR-4 UFRJ Produtor Cultural 2014