Dentre as responsabilidades expressas na LDB, são responsabilidades coletivas do grupo docente:
participar da elaboração da proposta pedagógica da escola, dos períodos de planejamento, avaliação e formação continuada em serviço.
elaborar e cumprir plano de trabalho da sua turma, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
ministrar os dias letivos, registrar a frequência dos alunos e zelar pela sua aprendizagem.
administrar o pessoal da escola e seus recursos materiais e financeiros, além de elaborar os planos de ensino.
notificar o Conselho Tutelar do Município a relação de alunos com frequência irregular.