Lembre-se dos fundamentos de Legislação Federal para resolver as questões

Question

Nos termos do que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), o
dever do Estado com a educação pública será efetivado mediante a garantia de

Accepted Answer

oferta de educação escolar para jovens e adultos, garantindo-se aos que forem
trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.

Answer

educação infantil obrigatória e gratuita dos quatro aos sete anos de idade.

Answer

atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de
programas complementares de material didático, transporte e segurança.

Answer

ensino médio obrigatório e gratuito dos dezesseis aos dezoito anos.

Q209837 - COMPERVE Administrador 2017