Analise abaixo as assertivas relacionadas à
Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/1996,
assinalando, a seguir, a alternativa que contém a
sequência CORRETA de preenchimento dos
parênteses, de cima para baixo:
( ) É incumbência da União baixar normas
gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
( ) Os currículos do ensino médio incluirão,
obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e
poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em
caráter optativo, preferencialmente o espanhol,
de acordo com a disponibilidade de oferta, locais
e horários definidos pelos sistemas de ensino.
( ) Além dos seus cursos regulares, as
instituições de educação profissional e
tecnológica oferecerão cursos especiais, abertos
à comunidade, ficando a matrícula condicionada
ao nível de escolaridade do cidadão.
( ) A formação docente, exceto para a
educação superior, incluirá prática de ensino de,
no mínimo, trezentas horas.
( ) Qualquer cidadão habilitado com a titulação
própria poderá exigir a abertura de concurso
público de provas e títulos para cargo de docente
de instituição pública de ensino que estiver sendo
ocupado por professor não concursado, por mais
de 4 (quatro) anos.