Lembre-se dos fundamentos de Legislação Federal para resolver as questões

Question

Sobre o Decreto n° 3.551/00, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

No Livro de Registro dos Saberes, serão inscritos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades.

Answer

As propostas para registro, acompanhadas de sua documentação técnica, serão dirigidas ao Ministro de Estado da Cultura.

Answer

No Livro de Registro das Formas de Expressão serão inscritos mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas.

Answer

Ao IPHAN cabe assegurar ampla divulgação e promoção ao bem registrado.

Answer

As sociedades ou associações civis não possuem legitimidade para provocar a instauração do processo de registro.

Q207826 - FUNCAB Assistente Técnico 2010