Lembre-se dos fundamentos de Legislação Federal para resolver as questões

Question

Em relação à educação superior no sistema federal de ensino, conforme o Decreto Nº 5.773/2006, é incorreto afirmar que:

Accepted Answer

a autorização de curso é condição necessária,
juntamente com o registro, para a validade
nacional dos respectivos diplomas.

Answer

o sistema federal de ensino engloba as
instituições federais de educação superior, as
instituições de educação superior criadas e
mantidas pela iniciativa privada e os órgãos
federais de educação superior.

Answer

a regulação será realizada mediante atos
administrativos autorizativos do funcionamento
de instituições de educação superior e de cursos
de graduação e sequenciais.

Answer

a oferta de educação a distância, sua abrangência
e polos de apoio presencial são elementos que
deverão estar no plano de desenvolvimento
institucional.

Q207214 - FUNDEP (Gestão de Concursos) Técnico em Assuntos Educacionais 2017