Lembre-se dos fundamentos de Legislação Federal para resolver as questões

Question

Para fins do Decreto n^o 6.944/2009,
considera-se fortalecimento da capacidade institucional o conjunto de medidas que propiciem aos órgãos ou entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional a melhoria das suas condições de funcionamento, compreendendo as de caráter organizacional, que lhes proporcionem melhor desempenho no exercício de suas competências institucionais, especialmente na execução dos programas do Plano Plurianual – PPA.
Nessa linha, DESTOA da medida de fortalecimento para se alcançar melhor capacidade institucional a(o)

Accepted Answer

vedação para a realização de concursos públicos e o provimento de cargos e empregos públicos

Answer

criação e a transformação de cargos e funções, ou sua extinção, quando vagos.

Answer

criação, a reorganização e a extinção de órgãos e entidades.

Answer

aprovação e a revisão de estrutura regimental e do estatuto.

Answer

remanejamento ou a redistribuição de cargos e funções públicas.

Q206968 - CESGRANRIO Administrador 2013