Q206004 - CESGRANRIO Analista de Pesquisa Energética - Economia de Energia 2014

Assuntos: Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
Ressalvada a exploração dos serviços locais de gás canalizado,
a comercialização do gás natural é realizada por
meio da celebração de contratos negociados entre as partes
e registrados na(o)
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