Lembre-se dos fundamentos de Legislação Estadual para resolver as questões

Question

De acordo com o conceito adotado pelo Estatuto Estadual
da Igualdade Racial, instituído pela Lei nº 13.694,
de 19 de janeiro de 2011, do Estado do Rio Grande do
Sul, ações afirmativas são

Accepted Answer

programas e medidas especiais adotados pelo
Estado e pela iniciativa privada para a correção
das desigualdades raciais e para a promoção da
igualdade de oportunidades.

Answer

ações adotadas, exclusivamente, pelo Poder Público
para a superação das desigualdades raciais.

Answer

ações judiciais promovidas por negros para reparação
de lesão a direito individual.

Answer

medidas restritas à promoção do acesso dos negros
ao ensino gratuito.

Answer

ações desenvolvidas, exclusivamente, por instituições
privadas de ensino superior para viabilizar
a ampla inclusão de estudantes negros.

Q204902 - FAURGS Tecnologia da Informação 2018