Lembre-se dos fundamentos de Legislação Estadual para resolver as questões

Question

Relativamente aos direitos dos servidores públicos civis previstos na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a afirmação INCORRETA.

Accepted Answer

A remuneração do trabalho noturno somente
será superior à do trabalho diurno se a
atividade desenvolvida for penosa, insalubre ou
perigosa.

Answer

O vencimento básico ou o salário básico nunca
será inferior ao salário mínimo fixado pela
União para os trabalhadores urbanos e rurais.

Answer

Os riscos inerentes ao trabalho serão reduzidos
por meio de normas de saúde, higiene e
segurança.

Answer

São proibidas diferenças de remuneração, de
exercício de funções e de critério de admissão
por motivo de sexo, cor ou estado civil.

Answer

O servidor tem direito a repouso semanal
remunerado, preferencialmente aos domingos.

Q203023 - MPE-RS História 2015