Lembre-se dos fundamentos de Legislação Estadual para resolver as questões

Question

Integra a base de cálculo do Imposto Sobre
Operações Relativas à Circulação de Mercadorias
e Sobre Prestações de Serviços de Transportes
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
(ICMS), conforme a Lei Estadual n° 10.297, de 26 de
dezembro de 1996:

Accepted Answer

o montante do próprio imposto, constituindo
o respectivo destaque mera indicação para fins
de controle.

Answer

as bonificações em mercadorias.

Answer

os acréscimos financeiros cobrados nas vendas
a prazo a consumidor final.

Answer

o valor corresponde a frete, somente se efetuado
por transportadora.

Answer

o montante do Imposto sobre Produtos
Industrializados, quando a operação, realizada
entre contribuintes e relativa a produto destinado
à industrialização ou à comercialização,
configurar fato gerador dos dois impostos.

Q202700 - FEPESE Procurador do Estado 2018