Lembre-se dos fundamentos de Legislação Estadual para resolver as questões

Question

De acordo com a Lei Complementar estadual n.º 10.098/1994, que
estabelece o estatuto e o regime jurídico dos servidores públicos
civis do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta,
acerca do estágio probatório e da estabilidade.

Accepted Answer

O servidor estável poderá perder seu cargo em razão de
sentença judicial transitada em julgado.

Answer

O período de estágio probatório completa-se após três anos da
nomeação do servidor em caráter efetivo.

Answer

O servidor, durante o estágio probatório, será avaliado de
acordo com os critérios taxativos da referida legislação.

Answer

A aferição dos requisitos do estágio probatório será processada
no prazo máximo de trinta meses.

Answer

O servidor adquire estabilidade imediatamente ao ser
nomeado, quando inicia o estágio probatório.

Q202694 - CESPE Técnico Tributário 2018