Lembre-se dos fundamentos de Legislação Estadual para resolver as questões

Question

Tendo como base as disposições da Lei 3.189 de 1999 do Estado do Rio de
Janeiro, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

A instituição do RIOPREVIDÊNCIA tem como finalidade arrecadar, assegurar
e administrar recursos financeiros para o custeio dos proventos
de aposentadoria ou reforma, das pensões e outros benefícios, concedidos
pelo Estado do Rio de Janeiro.

Answer

O RIOPREVIDÊNCIA é uma empresa pública vinculada à Secretaria de
Estado de Administração e Reestruturação do Estado.

Answer

O RIOPREVIDÊNCIA opera em conta conjunta com uma das pertencentes
ao Tesouro Estadual.

Answer

É vedado ao Poder Executivo incorporar, ao patrimônio e do RIOPREVIDÊNCIA,
os créditos de natureza previdenciária devidos ao Instituto de
Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ.

Answer

O Conselho de Administração do RIOPREVIDÊNCIA é composto por 10
(dez) membros.

Q200728 - IBEG Assistente Administrativo 2016