Lembre-se dos fundamentos de Legislação Estadual para resolver as questões

Question

Indique, nas opções a seguir, aquela que, de acordo com as normas do Estado do Rio Grande do Norte, relativas ao Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e sobre a prestação de serviços de sua competência (ICMS), não configura o momento em que se considera ocorrido o fato gerador.

Accepted Answer

Ato final da prestação de serviço de transporte intermunicipal.

Answer

Entrada, no estabelecimento do contribuinte, de mercadoria oriunda de outro Estado, destinada ao seu ativo permanente.

Answer

Desembaraço de mercadoria importada do exterior.

Answer

Saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte para outro estabelecimento do mesmo titular.

Answer

Transmissão da propriedade de título que represente a mercadoria, quando esta não tiver transitado pelo estabelecimento do transmitente.

Q200376 - ESAF Auditor Fiscal do Tesouro Estadual 2005