Estabelece o Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94) que, para fins de aprovação no estágio probatório, serão observados os seguintes fatores:
obediência, atenção, capacidade de iniciativa, resultado da atividade do servidor.
assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.
urbanidade, presteza, inteligência, iniciativa e produtividade.
senso ético, absenteísmo, civismo, assiduidade e produtividade.
meticulosidade, subordinação, bom comportamento, adaptação e responsabilidade.