Lembre-se dos fundamentos de Legislação Estadual para resolver as questões

Question

Após regular processo, ficou demonstrado que não eram subsistentes os motivos que determinaram a aposentadoria de Antônio, servidor público estadual. Diante de tal situação, pode-se afirmar que:

Accepted Answer

Será	cassada	a	aposentadoria	de	Antônio	se	deixar	de tomar	posse	e	entrar	em	exercício	dentro	do	prazo	legal.

Answer

A	concessão	da	aposentadoria	é	ato	jurídico	perfeito	e Antônio	não	está	obrigado	a	retornar	ao	serviço	público.

Answer

A	concessão	da	aposentadoria	constituiu-se	em	direito adquirido	do	servidor	e	Antônio	não	pode	ser	obrigado	a retornar	ao	serviço	público.

Answer

Será	suspenso	o	pagamento	da	aposentadoria	até	que o servidor retorne ao exercício das funções do cargo anteriormente	ocupado.

Q199144 - IBFC Agente Penitenciário (Médio) 2014