Q198849 - MS CONCURSOS Médico cardiologista 2010

Em regra, o exercício de atividade remunerada é causa de perda da qualidade de dependente.

A perda da condição de segurado pelo titular implicará na exclusão automática de seus dependentes. 

Na hipótese de cessação da  invalidez ou  incapacidade o usuário  titular  fica obrigado a proceder à  imediata  comunicação  do  fato  ao  IPASGO  para  fins  de  regularização,  sob  pena  de  ressarcir  ao  Instituto  as  despesas  incorridas a partir da perda da condição de dependente inscrito sob sua responsabilidade. 

Mesmo com a cessação da união estável, o segurado titular poderá manter o companheiro(a) na condição de  dependente  do  IPASGO  SAÚDE,  desde  que  assuma  a  responsabilidade  pelo  pagamento  da  contribuição  respectiva, com base unicamente em cálculo atuarial.