Lembre-se dos fundamentos de Legislação Estadual para resolver as questões

Question

Em relação ao IPVA e seus contornos definidos
na Lei Estadual Nº 6.017/96, no que tange ao
momento de ocorrência do fato gerador, é
correto afirmar que:

Accepted Answer

na data da incorporação de veículo ao ativo
permanente do fabricante, do revendedor
ou do importador.

Answer

na data da chegada em território nacional,
em relação a veículo importado diretamente
do exterior por consumidor final.

Answer

na data da primeira aquisição por
concessionária de veículos situados no
Estado do Pará.

Answer

após 1(um) ano da data em que ocorrer a
perda da não-incidência ou da isenção.

Answer

no dia 31 de janeiro de cada ano, sempre
fracionado o imposto quando à aquisição
ocorrer durante o ano.

Q198570 - UEPA Fiscal da Receita Estadual 2013