Lembre-se dos fundamentos de Legislação Estadual para resolver as questões

Question

João, servidor efetivo do Poder Executivo estadual, foi informado de que seu cargo fora deslocado para uma
das autarquias da administração direta do Estado de Mato Grosso, na qual deveria passar a exercer suas
atribuições. Segundo a Lei Complementar N.º 04/1990 e observada a disciplina geral acerca do regime
jurídico dos servidores públicos, esse instituto é identificado como

Accepted Answer

redistribuição, que pressupõe identidade de planos de carreira e remuneração.

Answer

redistribuição, que pode ocorrer de ofício ou a pedido do interessado, desde que adquirida estabilidade
no cargo, qualquer que seja o nível de escolaridade ou habilitação profissional.

Answer

remoção de ofício, que dispensa a compatibilidade da carreira específica do servidor removido,
prevalecendo o interesse da administração.

Answer

remoção de ofício, que somente se dá nos casos de reorganização, extinção ou criação de órgão ou
entidade, para ajustamento de quadros de pessoal às necessidades dos serviços.

Q198557 - UFMT Administrador 2015