Q197934 - FCC Técnico Legislativo 2018
José, servidor titular de cargo efetivo do Poder Executivo do Distrito Federal, encontra-se licenciado. Dessa forma, em conformidade
com a Lei Complementar Distrital no
769/2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio da Previdência Social do
Distrito Federal, José
A)não mantém a sua filiação ao Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal, se o seu afastamento do cargo se
deu para o exercício de mandato eletivo.
B)não mantém a sua filiação ao Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal durante a licença do cargo efetivo.
C)permanece filiado ao Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal, na qualidade de segurado, desde que
observados os prazos previstos em lei, independentemente de o tempo de licenciamento ser considerado como de efetivo
exercício no cargo.
D)perde a condição de segurado do Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal.
E)permanece filiado ao Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal, na qualidade de segurado, desde que observados
os prazos previstos em lei e desde que o tempo de licenciamento seja considerado como de efetivo exercício no cargo.
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