Lembre-se dos fundamentos de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) para resolver as questões

Question

O Regimento Interno do Tribunal de Justiça organiza os órgãos e julgamentos. Sobre o assunto, assinale a assertiva correta.

Accepted Answer

No Tribunal de Justiça, os feitos serão julgados por Tribunal Pleno, Câmaras Reunidas ou Isoladas e por Câmara Especial.

Answer

O Presidente do Tribunal de Justiça terá assento no centro do plenário, com os Desembargadores à direita, com o Procurador-Geral de Justiça à esquerda e a Secretária à frente.

Answer

As Câmaras Reunidas e Isoladas funcionarão com sete e cinco membros, respectivamente.

Answer

O Tribunal Pleno funcionará com a maioria simples de seus membros.

Q196734 - UFMT Distribuidor 2012