Lembre-se dos fundamentos de Legislação Estadual para resolver as questões

Question

O Sr. Manuel, contabilista, que trabalha em uma empresa localizada em Brasília/DF, está analisando diversos eventos, para elaborar a escrita fiscal da empresa. Com base nos eventos analisados, e de acordo com o que estabelece a Lei distrital n^o 1.254/1996, considera-se ocorrido o fato gerador do ICMS no momento

Accepted Answer

da saída de ouro, na operação em que este não for ativo financeiro ou instrumento cambial.

Answer

da saída de mercadoria, a qualquer título, de estabelecimento de contribuinte, exceto se destinada a outro estabelecimento
do mesmo titular.

Answer

do fornecimento de alimentação e bebidas, em bares e restaurantes, avaliados pelo valor de custo, e sem incluir os
serviços prestados.

Answer

da prestação de serviços de comunicação, inclusive a geração, a emissão e a transmissão de comunicação de qualquer
natureza, ainda que gratuita.

Answer

do ato final do transporte interestadual, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores.

Q196610 - FCC Consultor Legislativo 2018