Lembre-se dos fundamentos de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) para resolver as questões

Question

Acerca do selo digital nos serviços notariais e do registro do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta com base no Provimento n.° 40/2011, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo.

Accepted Answer

O delegatário titular, interino ou interventor da serventia é o responsável exclusivo pela correta utilização dos selos digitais solicitados.

Answer

Qualquer problema referente à utilização dos selos digitais deve ser comunicado ao presidente do tribunal de justiça.

Answer

A sequência de numeração dos selos digitais compõe o acervo do tribunal de justiça

Answer

O selo digital é gratuito.

Answer

A cessão de números de selos digitais entre serventias registradas com código nacional de serventias distinto depende da autorização da corregedoria geral da justiça.

Q196239 - CESPE Titular de Serviços de Notas e de Registros 2013